Agências receberão fundos federais como ajuda financeira no combate à pandemia de coronavírus

ALEXANDRE PELEGI via Diário do Transporte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um pacote de ajuda financeira para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus no país.

No dia 27 de março de 2020, Trump assinou a Lei de Auxílio, Alívio e Segurança Econômica dos Coronavírus (CARES – Coronavirus Aid, Relief and Economic Security) em uma cerimônia no Salão Oval na Casa Branca, marcando a etapa final necessária antes que o auxílio financeiro possa ser fornecido às agências de transporte do país.

As operadoras trabalham para manter seus sistemas limpos e operacionais durante o período da pandemia de coronavírus, e aguardavam o suporte do governo.

O projeto é a maior peça da legislação já assinada em lei e contém US$ 25 bilhões (cerca de R$ 127 bilhões) para agências de transportes. Além disso, destina US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,5 bilhões) para a Amtrak, estatal federal de transporte ferroviário de passageiros dos Estados Unidos.

O objetivo é apoiar os esforços empreendidos no combate à propagação da pandemia.

A American Public Transportation Association (APTA) – uma associação sem fins lucrativos que promove e defende os interesses do setor de transporte público nos Estados Unidos -, explicou ao Portal Mass Transit que os US$ 25 bilhões para as agências são quase três vezes o valor que elas receberam no ano fiscal de 2020.

Os US$ 25 bilhões serão direcionados por meio da Administração Federal de Transporte. A Lei CARES determina que esses fundos serão distribuídos dentro de sete dias após a promulgação da lei.

O transporte público é uma tábua de salvação crítica para milhões de americanos, e essa legislação fornecerá o apoio necessário aos sistemas de transporte que trabalham incansavelmente para fornecer serviços essenciais de transporte público para profissionais de saúde, socorristas e trabalhadores de supermercados e farmácias, além de assistência médica, transporte para diálise renal, tratamentos contra o câncer e outros cuidados críticos”, disse o presidente e CEO da APTA, Paul P. Skoutelas.

A injeção de financiamento ocorre quando agências de todos os tamanhos estão sentindo a pressão financeira para manter seus sistemas operacionais em atuação para transportar trabalhadores essenciais e passageiros que precisam fazer viagens essenciais como compras, mas a redução nas receitas tarifárias e a perda antecipada de impostos sobre vendas, juntamente com os custos adicionais de limpeza, levaram vários provedores de transporte público ao limite.

A ONG TransitCenter determinou em uma análise recente que o impacto cumulativo nas agências de transporte dos EUA poderia estar entre US$ 26 bilhões e US$ 38 bilhões, dependendo da extensão das políticas de distanciamento social promovidas pelas autoridades públicas como forma de combate ao cornavírus.

Os fundos previstos na Lei CARES só podem ser usados ​​para prevenir, preparar e responder ao coronavírus. O texto do projeto de lei também declara que as despesas operacionais relacionadas à resposta à pandemia são elegíveis para esse financiamento. Além disso, as agências de transporte poderiam ser reembolsadas pelos custos operacionais acumulados a partir de 20 de janeiro de 2020, para manter serviços e receitas perdidas devido à pandemia, incluindo a compra de equipamentos de proteção individual e o pagamento de licença administrativa para o pessoal de operações devido a uma redução em serviço.

Em épocas como essa, nós, como nação, percebemos e apreciamos o papel vital que a infraestrutura de transporte desempenha na ‘cadeia de suprimentos’ para estocar nossas mercearias, levar remédios e equipamentos necessários para hospitais e permitir que o restante de nós a seguir nossa vida”, disse a secretária de transportes dos EUA, Elaine Chao. “A assinatura do Presidente da Lei CARES garante que recursos federais críticos cheguem em breve aonde são necessários e ajudem os trabalhadores em todo o sistema de transporte do país“.

Enquanto isso, no Brasil, as empresas de transporte rodoviário urbano e interurbano continuam alertando para a situação de crise que o setor já mergulha.

O colapso nos sistemas de transportes, essencial para a manutenção das atividades essenciais, está próximo, como alertou o prefeito de Salvador, ACM Neto. Relembre: Prefeito de Salvador alerta Bolsonaro para colapso do transporte público

Antes de ACM, no entanto, a NTU, associação que representa mais de 500 empresas de ônibus urbanos e metropolitanos de todo o País, já previra que a partir de 05 de abril, os sistemas públicos de transportes podem entrar em colapso com paralisação dos serviços.

Em nota, a entidade diz que essa parada não será por determinação de prefeitos e governadores, mas porque as viações não terão dinheiro para pagar salários de motoristas, cobradores e demais funcionários do setor de transportes. Relembre: Sistemas de ônibus urbanos no Brasil vão entrar em colapso no dia 05 de abril e empresas querem seis meses de suspensão de impostos, diz NTU

Em nota distribuída em 25 de março, a Associação explicou que, com as medidas de restrição a circulação de pessoas, recomendadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde como a maneira mais eficaz até agora de conter o avanço do coronavírus, a demanda de passageiros tem caído. Além disso, a entidade de empresários de ônibus calcula que 184 cidades já foram obrigadas a suspender o serviço de transporte por decisão do poder público.

A NTU, em conjunto com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e a ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos, entregou um conjunto de medidas emergenciais ao Governo Federal.

Sob o nome de Transporte Social, as entidades propõem que o Governo Federal destine R$2,5 bilhões por mês para aquisição dos créditos eletrônicos de passagens, enquanto perdurar a crise do COVID-19. Relembre: NTU, Fórum de Secretários e ANTP propõem ao Governo Federal compra imediata de passes de ônibus na ordem de R$ 2,5 bilhões/mês

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes